legis - Resultado página 1

Base de dados:

legis

Referências encontradas:

1

Mostrando:

1 .. 1 no formato [Detalhado]

^{página 1 de 1}

1 / 1

legis

selecionar

imprimir

Título:		ATO DA CMSP Nº 726 03/09/2001 (texto original)
		Revogado(a)
Ementa:		Modifica dispositivos do Ato 661/99 e Ato 107/82, e da outras providencias.
Publicação:		DOM 05/09/2001 p. 40 c. 1-2
Revogação:		Ato da CMSP nº 1.421/2019 - Revoga este Ato. (ver documento)
Legislação explicativa:		Ato da CMSP nº 661/1999 - Regulamenta os procedimentos administrativos disciplinares no ambito da CMSP.; (ver documento) Ato da CMSP nº 107/1982 - Dispoe sobre a regulamentaçao da Assessoria Tecnico Juridica (AT-2) da CMSP. (ver documento)
Indexação:		Assessoria Tecnico Juridica /art. 2º/ - Comissao Especial de Sindicancia - Comissao Permanente de Sindicancia - Comissao Processante Disciplinar /art. 2º/ - Inquerito administrativo /art. 2º/ - Procedimento disciplinar - Processo sumario /art. 2º/ - Sindicancia administrativa

^{página 1 de 1}

Refinar a pesquisa

Base de dados legis : Formulário avançado

Formulário livre

Pesquisar:

no campo:

1

2

3